Infolatam/Efe
Santiago do Chile, 07 de agosto de 2012

Depois de mais de um ano de mobilizações estudantis, o Governo chileno avançou nas facilidades de financiamento através de bolsas e créditos, mas a educação gratuita, principal demanda dos jovens, ainda fica longe.

De fato, nesta quarta-feira milhares de estudantes voltarão a se manifestar nas principais cidades do país para exigir uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Aumentar o controle sobre as instituições educativas e melhorar a qualidade do ensino são, junto com as bolsas, os eixos da reforma educacional com que o Governo de Sebastián Piñera respondeu às demandas estudantis.

Estimulados pela desigualdade e afogados pelas dívidas, os jovens se mobilizaram ao longo de 2011 contra um sistema educativo desenhado em pleno regime militar.

Desde então, a educação escolar está nas mãos das prefeituras, que recebem os recursos do Estado, mas os traspassam a gestores privados ou não os empregam eficientemente.

Como consequência disso, a educação pública, que nos anos 80 atingia 80% da matrícula, caiu a 40%, em benefício dos centros particulares subvencionados (50%) e privados (10%). Este modelo, além disso, afunda em uma marcada divisão de classes, segundo os especialistas. “O Chile é um país muito segregado e o sistema educativo não ameniza essa realidade; ao revés, a aprofunda”, declarou à Efe o presidente da Fundação Educação 2020, Mario Waissbluth.

Para melhorar o prestígio dos colégios, o Governo promulgou em 2011 uma lei que estabelece uma Agência de Qualidade e de uma Superintendência de Educação Escolar.

A primeira se centrará em parâmetros objetivos de avaliação da qualidade do ensino, enquanto a segunda, já em funcionamento, vela pelo bom uso dos recursos públicos e pelo correto funcionamento dos centros. Ambas têm concorrências nos centros públicos e particulares subvencionados, que é onde estuda 90% dos 3,7 milhões de alunos de educação básica e secundária. “O Estado não deveria entregar dinheiro às instituições sem exercer um controle sobre elas”, indicou à Efe María Paz Arzola, especialista do Instituto Liberdade e Desenvolvimento, de orientação conservadora e unido ao Executivo de Sebastián Piñera.

Segundo as autoridades, o número de inspeções duplicou, até atingir as 34.000 no ano passado, ao mesmo tempo em que se está melhorando a formação e remuneração dos professores, e da própria carreira de pedagogia. O outro grande conflito está na educação superior. Os universitários se rebelam contra um sistema que conseguiu aumentar a cobertura com o custo de carregar o peso do financiamento sobre as costas das famílias.

Só em Santiago é fácil encontrar muitas universidades, várias delas de duvidosa qualidade, que cobram de dois a três milhões de pesos (4.000 a 6.000 dólares) por ano. Os esforços da política governamental se focam em melhorar duas áreas: as bolsas e os créditos. No primeiro caso, propõe-se passar de 118.000 auxílios de 2009 a 400.000 em 2014, o que cobriria 60% dos estudantes de menos recursos.

Para o resto, os empréstimos subirão de 480.000 a 720.000 pesos e, além disso, já não os outorgarão os bancos do sistema, senão o Estado, com juros que cairão de 6% aos 2% anuais. Os jovens deverão devolvê-los quando comecem a trabalhar, com quotas inferiores aos 10% de seu salário e em um máximo de 180 mensalidades (15 anos). Caso se cumpra esse prazo, a dívida seria perdoada. O Governo também enviou ao Congresso em novembro um projeto para criar uma Superintendência de Educação Superior e pediu maior transparência sobre o uso dos recursos. No entanto, não levou em conta um relatório parlamentar que acusou sete universidades de lucrarem com a educação através de subterfúgios legais, apesar de que está legalmente proibido.

O ministro de Educação, Harald Beyer, pediu às universidades que encurtem as carreiras excessivamente longas (a média no Chile é de 6,3 anos) e evitem o elevado abandono, que ronda os 36%. Para financiar o novo modelo, o Executivo propõe uma reforma tributária que arrecade entre 700 milhões e 1 bilhão de dólares anuais, o que segundo Mario Waissbluth equivale a passar de um ônus tributário do 20 aos 20,3% do PIB.

Mas, segundo María Paz Arzola, o custo das mudanças é similar ao sistema atual, pelo que a reforma não é necessária. Ambos os especialistas concordam, no entanto, que no Chile há outras prioridades, como combater a pobreza ou melhorar a educação pré-escolar e escolar, antes de implantar a gratuidade na educação superior.

Traduzido por Infolatam