A camaleônica evolução de Ollanta Humala, um ano depois
Infolatam
Madri, 26 de julho de 2012
Por Luis Esteban G. Manrique
O terceiro gabinete Humala
(Especial para Infolatam).- “…Se antes passou da esquerda para a direita, desta vez há um novo giro para o centro. Isto em menos de um ano, o que é uma mostra da fragilidade e direção errada do presidente. Se a mudança é positiva, existe uma falta de clareza, que só pode ser explicada pelo pragmatismo acentuado do presidente Humala.”
(Especial para Infolatam por Luis Esteban González Manrique).- Com a designação como novo primeiro ministro Juan Jiménez Mayor, um jurista especializado em direitos humanos, em substituição do militar retirado Óscar Valdés, Ollanta Humala enviou um claro sinal de que vai tentar recuperar o eleitorado que o levou ao poder, o que representa o último avatar de sua metamorfose política. E que provavelmente também não será a última.
Muito próximo de seu primeiro ‘um ano’ na presidência, Humala necessitava de uma mudança de imagem urgente, ainda que não esteja claro ainda se o novo gabinete suporá mais um giro nas formas que no conteúdo das políticas do governo. No ano passado, Humala recebeu o respaldo de setores esquerdistas e liberais -entre eles Mario Vargas Llosa e o ex-presidente Alejandro Toledo- porque ofereceu um manejo responsável pela economia e “inclusão social” dos desfavorecidos pelo Estado.
No entanto, a nomeação de Valdés em substituição de Salomón Lerner Ghitis em dezembro do ano passado supôs um giro para posições compreensivas com os setores que reivindicavam “mão de ferro” contra quem protestava contra os projetos mineiros por seu custo meio ambiental. Após 15 mortes causadas pela repressão policial, os resultados foram claramente contraproducentes: a aprovação de Humala caiu aos 36% por sua crescente desconexão com os setores sociais que prometeu defender em sua campanha.
Em uma celebrada caricatura do jornal La República, Carlín, o melhor humorista gráfico do país, desenhou Valdés mostrando como prova de que os moradores de Cajamarca e Cusco eram “radicais violentos” o fato de que 76% deles votaram em Humala.
O presidente regional de Cajamarca, Gregorio Santos, contribuiu com a radicalização, quando em um comício pediu à população expulsar o presidente porque “traiu” suas promessas. Em resposta, a presidência do Congresso exigiu processar Santos por “apologia à rebelião”.
Embarcado nesse rumo, o governo corria o risco de se converter em um alto-falante das teorias conspiratórias difundidas pelos serviços de inteligência, com suas simplistas explicações de “planos e redes subversivas” que supostamente estariam por trás de todos os movimentos de protesto.
O certo é que as mortes de civis começaram a ser demasiado frequentes nos confrontos de rua entre manifestantes e policiais. As regras de confronto das forças de segurança pareciam privilegiar exclusivamente o uso de fuzis de assalto Kalashnikov e Galil. Desde 2006, as balas da polícia mataram cerca de 80 manifestantes e feriram outros 800, segundo a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos. Em comparação, segundo a Assembleia Permanente de Direitos Humanos da Bolívia, nesse país desde essa data morreram 28 pessoas em circunstâncias similares.
Em 2011, nove policiais chilenos, incluindo um general, foram destituídos pelo governo devido à morte, por ferida de bala, de um estudante de 16 anos durante uma manifestação em Santiago. No Peru, nem um só polícia foi sancionado por uso indiscriminado da força nem as vítimas receberam indenização alguma do Estado.
Um novo plano de rota
Se seu governo mantivesse esse rumo, Humala poderia ficar preso em um velho dilema político peruano: dado que anteriores governos democráticos se derivaram em crises políticas e estancamento econômico, enquanto os regimes autoritários impulsionaram o crescimento e derrotaram a subversão, amplos setores da população caem facilmente na tentação de achar que o “progresso” só pode ser atingido com a mão de ferro de um ditador benevolente.
Como ministro da Justiça, Jiménez já exerceu um papel importante para começar a destravar a crise de Cajamarca ao nomear o bispo de Trujillo, Miguel Cabrejos, facilitador do diálogo nesse departamento, o que indica que Humala está consciente de que na resolução do conflito se joga com sua credibilidade política e sua presidência.
Policiais peruanos protegem um setor da região de Celedín, em Cajamarca (Perú).
As maiores mobilizações se registraram em Cajamarca contra o projeto de Conga, no qual a mineira Yanacocha, proprietária da norte-americana Newmont e a peruana Buenaventura, planejam investir 4,8 bilhões de dólares. Mas, o escritório do Defensor do Povo contabiliza 245 conflitos sociais abertos ao longo do país, a maioria devido ao temor dos povoadores rurais de que a mineração acabe com seus escassos recursos hídricos e contamine seu entorno.
A mineração representa 60% das exportações peruanas e produziram rendimentos no valor de 21,7 bilhões de dólares em 2010. Entretanto, a exploração aurífera legal mal emprega diretamente a uns quantos milhares de trabalhadores. Um estudo de peritos internacionais respaldado pelo governo abriu uma via de solução ao propor a construção de vários reservatórios de água que compensem a drenagem de duas lagoas próxima ao Conga.
Mas, Santos não dá seu braço a torcer e assegura que a luta contra o projeto seguirá até que se consiga seu cancelamento definitivo. Humala disse que Conga seguirá adiante, mas só com a condição de que o fornecimento de água da zona não se veja afetado. As explorações mineiras requerem quantidades imensas de água para extrair e processar os minerais e abastecer as instalações, um fator sempre conflitivo em zonas nas quais a principal atividade econômica da população é a agricultura.
O vice-presidente da Newmont, Carlos Santa Cruz, prometeu que a companhia investirá 49 milhões de dólares em um fundo de obras sociais, mas também advertiu que se não consegue cedo um acordo, poderia levar o investimento de Conga a outras operações similares na Austrália, Ghana ou Indonésia.
Um problema acrescentado é a escassa credibilidade da Newmont. Em 2000, o governo peruano impôs à companhia uma multa no valor de meio milhão de dólares por um derramamento de mercúrio que produziu milhares de casos por envenenamento em Cajamarca. Na Indonésia, a empresa foi processada em 133 milhões de dólares em 2004 por contaminação. Em 2009 em Ghana a acusaram de derramar cianureto acidentalmente e contaminar a água de vários rios.
Se Conga não acontece, pode não haver um investimento mineiro indispensável em qualquer cenário futuro. E se continua, os grupos que se opõem ao projeto utilizarão o avanço das obras para criar uma situação de instabilidade permanente. As posturas anti-mineiras o extremismo não admitem a realidade de um país em crescimento que deve impor standardes meio ambientais, mas que obtém a maior parte de sua renda das indústrias extrativas e cujo potencial agrícola tem limites que lhe impedem substituir à mineração como principal fonte de rendimento, pelo que se deve tentar atingir um modelo de desenvolvimento que concilie os interesses de ambos os setores.
Devido aos conflitos sociais, hoje estão em risco cerca de 20 projetos mineiros no valor de 24 bilhões de dólares, uma cifra que se multiplica várias vezes mais caso se tenha em conta a cadeia de valor que gera a mineração: transporte, metalurgia, portos, aduanas, construtoras, hotelaria, consultorias… Mas, nem tudo está perdido se o governo articula as alianças necessárias e melhora os planos de desenvolvimento locais, os controles ambientais e a participação das comunidades locais na rende mineira.
Um político pragmático
Os novos membros do gabinete vão tentar levar adiante importantes políticas públicas que estão pendentes há muito. Ao mesmo tempo, a continuidade do ministro de Economia, Miguel Castilla, afasta os temores dos empresários e investidores estrangeiros. O crescimento médio de 6% na última década foi um dos maiores do mundo. Graças à estabilização e à abertura econômica, as empresas se tornaram mais competitivas e não deixaram de aumentar o investimento, o consumo e os rendimentos fiscais.
O Peru moderno, isto é, a parte do país mais similar ao Chile, avança rapidamente: as empresas líderes crescem acima dos 10% anual, as oportunidades de emprego e de crédito proliferam enquanto a acelerada construção de edifícios e shoppings confirma essa percepção. Em troca, no Peru rural, a parte mais parecida com a Bolívia, as rendas melhoraram, mas ainda são modestas, com o agravante de que seus habitantes sabem que as explorações mineiras alimentam o crescimento das cidades.
Segundo o vigário da prelazia de Sicuani (Cusco), Eduardo Adelmann, os recentes conflitos sociais refletem “preconceitos ancestrais da capital contra as províncias”.
Em todo caso, o balanço do primeiro ano de Humala é positivo. O presidente se comportou como um político pragmático que subordinou suas preferências ideológicas, se as tinha, a conservar o poder medindo os custos e benefícios de suas ações e buscando evitar ações que o pusessem em risco. Um exemplo eloquente desse pragmatismo foi sua política exterior, que buscou um equilíbrio entre a promoção da Unasul e a integração da Aliança do Pacífico, que articula os principais aliados dos EUA na região: México, Colômbia e Chile.
Os analistas em Lima acham que o mais provável é que Humala siga, em termos muito gerais, o rumo de Lula, mantendo o modelo macroeconômico, mas acompanhado por um investimento sustentado nas políticas sociais redistributivas.
Mas, se a situação econômica se torce devido à queda das exportações, agora que o crescimento da China, primeiro sócio comercial do país, se reduziu, não é inverossímil que Humala volte a girar à direita. A ruptura com a esquerda deixou Humala sem seus aliados mais importantes. Se se descontam tecnocratas, independentes, aliados conjunturais e os círculos íntimo do casal presidencial, ao partido Nacionalista do governo pouco lhe resta entre as mãos.
E ainda que a direita aplaudisse em ocasiões, está longe de ser seu aliado. Se Humala tem problemas, não duvidará em deixá-lo cair. A perda de quatro congressistas da ala mais esquerdista do nacionalismo foi um sinal indicativo da solidão de Humala. Hoje, o bloco oficialista (governante) Gana Perú se combinou com 42 congressistas, de um total de 130. E o segundo grupo é o fujimorismo; se Perú Posible de Toledo o abandona, Humala poderia cair –literalmente- rendido em seus braços. Como recorda Steven Levitsky no La República, um presidente isolado, como demonstrou o caso de Fernando Lugo no Paraguai, é uma receita segura para uma crise política.
Traduzido por Infolatam
