Infolatam
Madri, 23 julho 2012
Por Vicente Botín

(Especial para Infolatam).- Recebia a imprensa estrangeira em sua casa ‘habanera’ do bairro do Cerro, abarrotada de microfones, e falava sem rodeios, sem se importar que suas palavras chegassem, nítidas, aos escutas da Segurança do Estado. Era o dissidente com mais peso, o mais perigoso para o Governo cubano que conseguiu pôr contra a parede com o “Projeto Varela”, uma iniciativa para promover a democracia em Cuba partindo, paradoxalmente, das leis da própria ditadura.

De fortes convicções católicas, Osvaldo Payá estudou no colégio Hermanos Maristas de La Habana, hoje sede da Segurança do Estado, e participou desde muito jovem de grupos de reflexão laicos vinculados à Igreja Católica, perseguida e silenciada desde a ascensão ao poder de Fidel Castro. Em 1988 fundou o Movimiento Cristiano de Liberación, de tendência democrata cristã, que em poucos anos se converteu em uma das organizações mais importantes da sociedade civil cubana. Dois anos mais tarde deu a conhecer o documento “Apelo ao Diálogo Nacional” no qual propunha a celebração de um referendo para eleger uma Assembleia Constituinte que redigisse uma nova Constituição, e uma anistia para os presos políticos.

Em 1996, Oswaldo Payá iluminou o Projeto Varela, sua iniciativa mais ambiciosa, para exigir a liberdade de associação, a convocação de eleições livres, e a liberdade de expressão. No dia 10 de março de 2002, Payá decidiu ir mais longe e apresentou o Projeto Varela na Assembleia Nacional do Poder Popular com o aval de 11.000 assinaturas. O Artigo 88 da Constituição de 1976 permitia aos cidadãos propor reformas legais se dez mil eleitores registrados apresentassem suas assinaturas a favor da proposta.

Fidel Castro foi nocauteado. Era a primeira vez que ficava aprisionado em sua própria malha legal. Seu então chanceler, Felipe Pérez Roque, veio à tona para reiterar a eterna ladainha: “O Projeto Varela –disse Pérez Roque– faz parte da estratégia de subversão contra Cuba, foi concebido, financiado e dirigido do exterior, com a participação ativa da Seção de Interesses norte-americana em Havana; faz parte do mesmo esquema de subversão, não tem o menor pegadouro nas leis cubanas, é uma bruta manipulação da Constituição e das leis de Cuba…”.

Nas palavras do hoje deposto ministro de Exteriores não foram suficientes e Fidel Castro se viu forçado a convocar um referendo para modificar a Constituição suprimindo o polêmico Artigo 88 e declarar “irrevogável” o socialismo. Obteve um resultado “pra inglês ver” de 98,97 por cento de votos favoráveis a sua proposta. Osvaldo Payá contra atacou com outras 14.000 assinaturas, mas o governo se fez de surdo. Nesse ano, o Parlamento Europeu outorgou a Payá o Prêmio Sajárov de Direitos Humanos.

A inquietude do governo ante as iniciativas de Payá e o auge que estavam tomando outros movimentos dissidentes como Arco Progressista ou Todos Unidos, se traduziu na brutal repressão da chamada “primavera negra” de 2003. Setenta e cinco dissidentes foram detidos, julgados e condenados em um massacre seletivo que incluiu jornalistas, sindicalistas, professores, médicos, bibliotecários independentes, militantes de grupos de oposição e defensores dos direitos humanos, tudo uma mostra do inconformismo e a resistência pacífica contra um regime fascista etiquetado de comunista.

Todos eles foram julgados de acordo com a Lei de Proteção da Independência Nacional e a Economia de Cuba, mais conhecida como “lei mordaça” e condenados a penas que oscilavam entre os cinco e os vinte e oito anos de prisão. O grupo mais castigado foi o de Oswaldo Payá: dos 75 encarcerados quase 40 militavam no Movimiento Cristiano de Liberación. Paradoxalmente, Payá não foi detido nem perdeu seu trabalho para uma entidade estatal como especialista em equipamentos hospitalares, mas a partir desse momento sofreu uma permanente perseguição por parte do governo e de multidões a seu serviço que organizaram atos de repúdio em frente ao seu domicílio.

A morte de Oswaldo Payá supõe um duro golpe para o futuro democrático de Cuba. Payá era um peso pesado entre os grupos dissidentes que há anos e pese a suas diferenças, tratam de estabelecer bases comuns de atuação para uma transição pacífica à democracia. Em 2007, nove meses após a proclamação de Fidel Castro na qual cedeu provisoriamente o poder ao seu irmão Raúl, o Movimiento Cristiano de Liberacióne os grupos mais importantes da dissidência, difundiram um documento titulado “Unidade pela Liberdade” no qual expressaram seu desejo de trabalhar responsavelmente na formação de um bloco unitário “se as circunstâncias aconselham  que esse passo é necessário e o mais conveniente para conseguir as mudanças para a democracia em Cuba, que é nosso objetivo  e a razão de ser da oposição cubana”. Além de Payá assinavam o documento entre outros, Vladimiro Rocha, de “Todos Unidos”; Martha Beatriz Roque e René Gómez Manzano, da “Assembleia para Promover a Sociedade Civil”; e Elizardo Sánchez, da “Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional”.

Em 2009, Oswaldo Payá participou em um novo “Diálogo Nacional”, um projeto para conseguir um programa comum entre todas as forças políticas para restabelecer a democracia em Cuba. Apesar de sua ideologia democrata cristã, Payá não gozou das simpatias da Igreja Católica e ele criticou abertamente a aproximação entre o governo de Raúl Castro e o cardeal Jaime Ortega. Como muitos, não entendeu a cumplicidade do cardeal Ortega com a ditadura na operação de “lavagem” levada a cabo com a libertação e exílio de dissidentes cubanos.

O caminho à liberdade em Cuba está marcado de pessoas como Oswaldo Payá que desgraçadamente não verão o fim da ditadura. Há muitas mortes nesse trânsito, demasiados acidentes, sobradas suspeitas, numerosas interrogações. E nenhuma resposta.

Traduzido por Infolatam