Infolatam
Denver (Estados Unidos), 23 julho 2012
Por Arturo López Levy

(Especial para Infolatam).- A morte do opositor Oswaldo Payá Sardinas representa um duro golpe para a oposição política cubana. Paya era o líder do Movimento Cristão Libertação (MCL), organização propulsora da iniciativa opositora de mais alcance desde a vitória comunista na guerra civil cubana dos anos sessenta. De acordo com o artigo 88 (g) da constituição cubana, o MCL propôs recolher um número maior às 10.000 assinaturas requeridas para gerar uma iniciativa legislativa em torno dos direitos dos cubanos à livre expressão, movimento, associação e à propriedade privada. Para o ano 2002, apesar de consideráveis obstáculos interpostos pelas autoridades, Paya e vários dos seus seguidores entregaram mais de 11.000 assinaturas à Assembleia Nacional, o parlamento cubano.

O fato de que um movimento opositor recolhesse esse número de assinaturas não representou uma ameaça imediata para o governo de Fidel Castro nem uma crise de governabilidade como os governos de George W. Bush e José María Aznar trataram de apresentar. Em termos de reconhecimento público e capacidade de convocação, tanto a capacidade de Payá e o MCL, como da oposição política toda era e é exígua. O mérito opositor de Payá estava em ter estruturado um caminho possível, uma agenda moderada baseada em demandas desde a rua cubana, para desafiar o governo cubano a partir de sua própria ordem constitucional.

Diferente de outros grupos opositores que se reciclam entre declarados opositores ao governo cubano, Payá e o MCL tinham uma conexão com a população mais geral através de comunidades religiosas, fundamentalmente católicas. Ainda que a hierarquia católica nunca tomasse partido com respeito ao Projeto Varela, se expressou em várias ocasiões seu respeito pelo caráter cívico, não violento do mesmo e tolerou a iniciativa individual a favor de Payá em algumas (nunca um número majoritário) das paróquias do país. O MCL também organizou grupos de encontro regular e estruturas a nível de alguns povos e cidades, algo do que carece a maioria dos opositores cubanos, com muitos contatos com a imprensa internacional e internet, mas sem convocação nem institucionalização popular real.

Nem pra lá nem pra cá:

Uns dias após a entrega das assinaturas do Projeto Varela à Assembleia Nacional de Cuba, a ilha foi visitada pelo ex-presidente norte-americano James Carter em maio de 2002.  Em seu discurso em uma aula magna da universidade da Havana, com Fidel Castro sentado no auditório, e ante as câmeras da televisão cubana, o também prêmio Nobel da Paz advogou por uma discussão pública do projeto de reformas apresentado por Payá como parte de um processo de diálogo entre todos os cubanos e de distensão com os EUA. Washington deveria começar com a eliminação da proibição para os estadunidenses de viajar a ilha.

Entre a visita de Carter a Cuba e a detenção de vários dos líderes intermediários do MCL, Payá desfrutou de uma elevação do seu perfil internacional.

O debate entre o presidente Carter e vários líderes estudantis castristas foi transmitido para toda a ilha e reproduzido depois em publicações oficiais. O governo reagiu com duas estratégias fundamentais: 1) a convocação prioritária a um contra plebiscito ao proposto por Payá que reafirmasse o caráter perpétuo do socialismo cubano, fazendo ilegal o questionamento implícito no projeto Varela ao domínio uni-partidarista do Partido Comunista (PCC), 2) em março de 2003 prendeu a nata dos quadros intermediários do MCL, deixando Payá como general sem capitães, e destruindo a capacidade de comunicação entre o líder e as bases, que ainda que não pudesse competir com o PCC, estavam em um momento crescente.  O MCL nunca se recuperou daquele golpe.

Entre a visita de Carter a Cuba e a detenção de vários dos líderes intermediários do MCL, Payá desfrutou de uma elevação de seu perfil internacional. Recebeu vários prêmios internacionais incluindo o Andrei Sakharov do parlamento europeu e outro do Instituto Nacional Democrata para as Relações Internacionais. Paya visitou Madri, onde foi recebido pelo então presidente José María Aznar e Miami, onde recebeu o apoio de um grupo importante dos exilados de linha moderada e o ataque apaixonado dos defensores da intransigência total em frente ao governo castrista e a ordem constitucional pós-revolucionária. A atitude da extrema direita cubana exilada ficou sintetizada n frase desqualificadora da locutora de rádio e líder do Conselho para a Liberdade de Cuba Ninoska Pérez: “Nem pra lá, nem pra cá”.

Ao regressar a Cuba, Payá se encontrou entre fogos cruzados. O governo foi ao contra plebiscito, com instrumentos de cooptação, mobilização e repressão para os quais o MCL não tinha mínima capacidade de resistência. No exílio, sua oposição às propostas de congressistas cubano-americanos para restringir as viagens de cubano-americanos à Cuba, e declarações contra o embargo atraíram a ira da direita exilada, para a qual seu movimento, centrado em torno da sua pessoa e a representação exterior de seu irmão Carlos Payá, residente na Espanha, não teve resposta efetiva. Ao invés de fazer questão de uma postura moderada firme para ambos os extremos, desenvolvendo propostas sobre a base de sua posição inicial de usar a ordem constitucional pós-revolucionário para desafiar sua continuidade, Payá ensaiou um discurso ambíguo, tentando desconectar a luta contra as limitações às liberdades e direitos humanos dos cubanos, da condenação ao embargo de Washington contra a ilha (Carlos Payá chegou a dizer que “o grande e único bloqueio em Cuba era o do governo”). Foi um erro estratégico.

Uma nova circunstância:

Com o lançamento do projeto de reforma econômica gradual Raul Castro e o PCC se apropriaram de algumas das propostas de mudança emanadas não só dentro dos setores mais pragmáticos dentro do governo senão também da oposição. O início do trânsito a uma economia mista e descentralizada, o relaxamento da política migratória e um novo diálogo com a Igreja Católica criaram uma nova situação na ilha que prejudicava as propostas mais atraentes e as metas mais urgentes do MCL.

No projeto Varela, os direitos reclamados tinham todos iguais valores, na agenda de reformas, o governo propôs uma liberalização incompleta, com uma sequência na ampliação de direitos encaminhada a preservar ao PCC no poder. Dadas as incertezas e riscos associados a uma lógica de choque e desobediência civil, uma parte importante da população cubana (com padrões de envelhecimento não favoráveis a propostas revolucionárias ao estilo das sociedades árabes) e as comunidades religiosas, que são as instituições da sociedade civil que combinam a maior independência do estado e capacidade de convocação, deram um apoio crítico a esse processo.

O governo de Raúl Castro também inaugurou uma política de autoritarismo de baixa intensidade para a oposição ativa. A partir da libertação e exílio da maioria dos presos da primavera de 2003, ao invés de condenar os novos presos a longas penas, as autoridades cubanas prendem opositores de menor perfil internacional, por períodos curtos, para depois libertá-los, castigados com multas ou sanções de relativa curta duração. As circunstâncias de repressão com longas penas contra os opositores e o estancamento doutrinário posterior ao V Congresso do PCC em 1997, que fazia mais atraente a mensagem de direitos mínimos do Projeto Varela desapareceram gradualmente.

Ao centro da estrada:

No momento de sua morte neste 22 de julho, nem Oswaldo Payá nem o MCL tinham se adaptado à situação criada a partir das propostas de reformas. Esse marasmo opositor é descrito em alguns dos seus cabos a Washington, revelados pelo Wikileaks, por vários servidores públicos norte-americanos da Seção de Interesses em Havana. O projeto de usar os mecanismos do sistema político de 1976 para desafiar sua hegemonia política desde posições moderadas pós-revolucionárias seguia sendo o mais atraente para os partidários passivos da oposição. No entanto, a oposição se debate entre erráticas declarações hostis às gestões mediadoras da Igreja Católica e uma falta de um plano de rota.

A morte de Payá deixa um vazio de liderança na dizimada oposição cubana. Diferente da oposição blogueira que sonha com as revoluções do twitter e facebook, Payá sabia que para desafiar o PCC, a chave estava na “organização, organização e organização”. Sua experiência como católico praticante nos momentos cinzentos do ateísmo oficial lhe demonstrou que só a atração e organização de uma massa crítica de cidadãos poderiam reverter as políticas totalitárias.

As denúncias de sua filha Rosa María, sobre um possível homicídio trarão a mobilização dos opositores ativos e atrairão os passivos simpatizantes e cubanos que o admiravam como um cristão honesto, homem decente de família, e trabalhador exemplar no Hospital onde era engenheiro. No exterior, alguns do exílio de direita, que em vida sabotaram sua proposta moderada, rasgarão as vestimentas para elevá-lo à categoria de mártir. Por suposto, não discutirão o dano que sua intransigência e radicalismo causaram a Payá desde 2002.

Em termos de legado, Payá deixa um caminho mal começado: trabalhar desde a ordem constitucional pós-revolucionária para canalizar a vibrante pluralização social da ilha em uma alternativa racional e nacionalista, de democracia e estado de bem-estar, ao projeto de reformas parciais de Raúl Castro. Quiçá em Washington e Miami se iniciará uma reflexão sobre o custo de continuar uma política maximalista, contraproducente à consolidação de um projeto de oposição moderada. Em Cuba, as pinturas obscenas nos muros da casa de Payá são testemunho de uma oportunidade perdida pelo PCC para conviver com um cubano que não perseguiu nunca a violência, senão o direito a expressar sua discrepância. Payá morreu politicamente no meio da estrada, onde há duas listras amarelas, e ótimas intenções de centro- direita e centro esquerda, esmagadas pela cumplicidade dos radicalismos.

Traduzido por Infolatam