Paraguai crise
Insulza nega suspender Paraguai da OEA e pede envio de outra missão ao país
Infolatam/EFE
Las claves
- Tanto a Unasul como o Mercosul suspenderam o Paraguai por considerar que houve uma ruptura institucional no país. Insulza ressaltou hoje que "existe no Paraguai uma situação de normalidade política, social e econômica que é conveniente preservar", algo que seria rompido no caso de uma suspensão da OEA devido ao "impacto direto da decisão em outras instituições do sistema interamericano e na vida econômica do país".
A crise do Paraguai através da perspectiva de seus legisladores
(Especial para Infolatam).- “…Se o que aconteceu no Paraguai é um jogo muito habitual na lógica parlamentar, o suposto mecanismo de julgamento político aplicado de maneira estritamente constitucional não deixa de supor uma desautorização da classe política em relação à vontade popular expressa pelo voto direto de seus cidadãos há quatro anos.”
O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, afirmou nesta terça-feira que não tem intenção de suspender o Paraguai do organismo multilateral, como pediram vários Estados-membros, e sugeriu que outra missão seja enviada ao país.
“Considero altamente conveniente o envio imediato de uma missão de observação que facilite o diálogo político e acompanhe o processo que culminará nas eleições de abril de 2013″, disse Insulza durante a apresentação do relatório sobre sua visita ao Paraguai em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA.
“Alguns países já adotaram medidas contra o governo do Paraguai e propuseram sua suspensão. Acredito que a adoção por parte da OEA de uma medida similar não contribuiria para alcançar nossos objetivos e teria várias implicações econômicas para o país”, opinou.
Esta é a terceira sessão extraordinária do Conselho Permanente desde que Fernando Lugo, em 22 de junho, foi submetido a um julgamento político pelo Senado de seu país e destituído da presidência. O então vice-presidente Federico Franco assumiu o cargo.
Tanto a Unasul como o Mercosul suspenderam o Paraguai por considerar que houve uma ruptura institucional no país. Insulza ressaltou hoje que “existe no Paraguai uma situação de normalidade política, social e econômica que é conveniente preservar”, algo que seria rompido no caso de uma suspensão da OEA devido ao “impacto direto da decisão em outras instituições do sistema interamericano e na vida econômica do país”.
Por outro lado, o secretário-geral apoiou a convocação de uma Assembleia Geral extraordinária para que os chanceleres do continente examinem a crise, o que “poderia permitir a busca de saídas construtivas se o ponto comum de todos dos países-membros for o fortalecimento da democracia no Paraguai”.
“Mais que incentivar sanções, deveríamos nos unir em torno de um enfoque que privilegie o apoio da organização para a realização de diálogos com visão de médio e longo prazo e que envolvam os atores políticos paraguaios na superação da situação atual”, afirmou.
Insulza lembrou que os advogados do ex-presidente Lugo demonstraram sua intenção de levar um recurso de inconstitucionalidade de seu processo de impeachment para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte IDH, dois organismos autônomos da OEA.
“Se estes órgãos forem requeridos, esperamos que possam opinar sobre a matéria o mais rápido possível”, disse Insulza, que acrescentou que a antes disso o processo sobre a destituição de Lugo deve ser encerrado na Suprema Corte do Paraguai.
