Buenos Aires, 09 de julho de 2012

Por Alejandro Rebossio

Pagam a folha de pagamento em quotas. Cortam as subvenções aos colégios privados. Suspendem a iniciação de obras públicas. Restringe-se a despesa de servidores públicos em telefonia móvel. Não se renovam milhares de contratos de empregados temporários. Aumentam os impostos sobre o patrimônio. Os provedores do Estado cobram com atraso. A dívida pública aumenta. Não nos referimos aos países europeus sedentos de resgates. São as situações que estão vivendo algumas das províncias argentinas. Por motivos externos e internos, a Argentina está desacelerando de forma brusca seu crescimento, tanto que no segundo trimestre inclusive podia ter estancado, e são os estados provinciais os que mais estão sofrendo.

Em 2002, Argentina desvalorizou e criou impostos à exportação que não se repartiam entre as províncias. Em 2009, após o conflito entre o Governo de Cristina Fernández de Kirchner e os agricultores grandes e médios, o Estado nacional começou a repartir algo do tributo que arrecada pelas vendas externas de soja, principal produto exportação argentino. No entanto, as províncias ainda recebem menos parte da arrecadação tributária nacional que antes de 2002. Isto tornou os governadores provinciais mais dependentes do Governo federal, que há nove anos está nas mãos dos Kirchner.

Nos primeiros quatro meses de 2012, as transferências do Estado nacional às províncias para despesas correntes subiram 7%, isto é, decresceram em termos reais porque a inflação ascende aos 22,8% anuais, segundo as agências provinciais de estatística. Esses 7% são muito menos que o aumento da despesa primária (antes do pagamento da dívida) do Estado federal, que ascende aos 33,3%, e inclusive que o incremento de transferências do Governo nacional às províncias para obras públicas, que chega aos 28,2%.

O Governo de Fernández suspendeu o ajuste das subvenções à energia (só afetou os bairros ricos) e o transporte. Em troca, acaba de anunciar um plano neokeynesiano para contrabalancear a desaceleração econômica com a construção de moradias mediante créditos hipotecários subsidiados. A Argentina tem uma dívida pública líquida historicamente baixa, de 19%, que contrasta com os 165% posteriores à falência de 2001. Conseguiu-o a força de isenções e cancelamento de passivos.

Apesar disso, o prêmio de risco da Argentina duplica a da atribulada Espanha depois que a subestimação do índice de preços ao consumidor (IPC) no país sul americano provocasse perdas nos bônus em pesos ajustados pela inflação. Ao Governo Federal não lhe faltam pesos, mas sim dólares para pagar a dívida externa e por isso proibiram os seus cidadãos que seguissem poupando e trocando moradias em moeda norte-americana. Fernández cuida os dólares que ingressam ao país graças ao elevado preço da soja, fruto da seca nos EUA, ainda que suas restrições tenham provocado mais inflação e menos atividade econômica.

Mas, as que mais sofrem com a conjuntura são as províncias, que devem se endividar nos mercados a umas altas taxas de juros que a Nação não está disposta a assumir. Também ajustam suas contas ou rogam ajuda ao Governo de Fernández. Tudo isto implica consequências políticas.

Fernández, que lidera o peronismo pela esquerda, negou parte da ajuda que pedia o governador da província mais povoada, a de Buenos Aires. Trata-se de Daniel Scioli, um ex-corredor de lancha que entrou na política nos 90, quando o peronismo era neoliberal, mas que se manteve muito fiel aos Kirchner. Scioli é dos poucos peronistas que confessou suas aspirações presidenciais para 2015, ainda que aclarasse que se candidatará apenas caso não se reforme a Constituição para permitir uma nova reeleição da chefa de Estado. Mas, semelhante declaração de disciplina partidária não caiu nada bem no kirchnerismo puro e duro. Fernández deu a entender que Scioli gerencia mal e o governador, sempre contemporizador, respondeu que segue trabalhando junto à presidenta. Ali aparece uma possível ruptura do peronismo para as eleições legislativas de 2013. Algo bem como quando o então presidente de Argentina, Néstor Kirchner, tirou de cima a tutela do seu antecessor e correligionário, Eduardo Duhalde, nas legislativas de 2005.

O outro peronista que confessou que quer governar a Argentina dentro de três anos, o governador da nortenha Salta, Juan Manuel Urtubey, se orgulha de ter suas contas em ordem e quer contrastar com Scioli. Mas, Urtubey representa uma opção de centro direita dentro do peronismo e, portanto, careceria em primeira mão do apoio do kirchnerismo.

Entre as províncias com mais problemas financeiros figuram outras das mais povoadas. Está Córdoba, governada por um veterano peronista não kirchnerista que sempre sonhou com a Casa Rosada, José Manuel de la Sota. Está Santa Fé, onde governa o socialismo, que ano passado conseguiu o segundo lugar nas eleições presidenciais, acima do radicalismo e do peronismo dissidente. Estão também Mendoza e Entre Ríos, nas mãos de peronistas fiéis a Fernández. Também está Santa Cruz, a província dos Kirchner.

A oposição olha como espectadora a incipiente briga entre Fernández e Scioli. No meio, a presidente também enfrentou o líder da poderosa e peronista Confederação Geral do Trabalho (CGT), Hugo Moyano. Esta semana a CGT se dividirá entre moyanistas e kirchneristas. Moyano, a sua vez, cultiva uma boa relação com Scioli e com a segunda na linha de sucessão de Fernández, a presidente provisória do Senado, Beatriz Rojkés de Alperovich, esposa do governador de Tucumán. Scioli, enquanto, recebe o respaldo de outro governador, o de San Juan, José Luis Gioja. São todos peronistas. “[Nós] Os peronistas somos como os gatos”, dizia Juan Domingo Perón. “Quando nos ouvem gritar acham que nós estamos brigando, mas na realidade nás estamos reproduzindo”, acrescentava o três vezes presidente argentino.

Traduzido por Infolatam