Infolatam
Madri, 21 junho 2012
Por Luis Esteban G. Manrique

(Especial para Infolatam) A negação de Hugo Chávez para manter um debate com o candidato opositor Henrique Capriles – supostamente porque lhe daria “vergonha” polemizar com o “nada”–, voltou a demonstrar que as novas autocracias já não são ditaduras à moda antiga, mas também não Estados de Direito.

A conservação das aparências democráticas e um verdadeiro grau de direitos civis e políticos e liberdades públicas, coexistem nos novos regimes híbridos com sutis formas de coerção. Os novos caudilhos sabem que é melhor aparentar ganhar as eleições do que roubá-las abertamente. Chávez, na realidade, nunca aceitou a ideia, crucial em um sistema democrático, da legitimidade das diferenças políticas entre os partidos e candidatos. Ao se negar a debater com Capriles, se nega a capacidade de interlocução da oposição.

Segundo Teodoro Petkoff, diretor do jornal Talcual, Chávez é “um homem formado para aniquilar o adversário político, convertido em inimigo radical, ao qual se nega toda possibilidade de patriotismo, de razão, de humanidade”.

Mas, a retórica do chavismo é o que menos preocupa a oposição, já muito habituada às arengas de Chávez. Bem mais perigosas são as chamadas Milícias Bolivarianas (MB), que o governo planeja aumentar até que atinjam meio milhão de efetivados, com o que superariam em número às tropas do exército regular.

Criadas por decreto em 2008 para “complementar” as Forças Armadas Nacionais (FAN), as milícias funcionam na prática como uma guarda pretoriana leal a Chávez, que as qualificou como “o núcleo duro do poder político da nação”. O comandante das MB é hoje o general Gustavo González López, que responde diretamente ante Chávez e o ministro da Defesa, o general Henry Rangel Silva.

As milícias tomaram como modelo os “Batalhões da Dignidade”, armados por Manuel Antonio Noriega no Panamá e que impressionaram Chávez quando foi agregado militar da embaixada venezuelana no país do Canal nos anos oitenta. Milícia é um termo que conota um verdadeiro caráter amador, mas os membros das MB estão longe de ser aficionados: no geral, recebem treinamento militar a cargo de oficiais do exército adictos ao regime.

As milícias estão divididas em duas seções. Uma é a Reserva Nacional, que compreende civis que cumpriram o serviço militar, e a Guarda Territorial, integrada por voluntários. O comando geral está organizado sobre a base de nove grupos de reservistas repartidos ao longo o país em 300 brigadas e uma dúzia de “corpos especiais de resistência”, formados por empregados de empresas estatais e servidores públicos que se organizam ao estilo cubano, em seus lugares de trabalho.

No desfile militar que comemorou em 2010 o oitavo aniversário do frustrado golpe de 2002, 30.000 membros das MB marcharam uniformizados e armados com fuzis automáticos e lança mísseis portáteis terra – ar russos. Muitos interpretaram essa demonstração de força como um sinal de advertência à oposição e a potenciais dissidentes entre as filas militares. “As milícias não permitirão que a burguesia ocupe espaços na Assembleia Nacional”, advertiu Chávez nessa ocasião.

Para finais deste ano se espera que às MB se acrescente uma unidade blindada. Em teoria, o objetivo das milícias é defender o território venezuelano. Mas, um documento interno do oficial Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), assinala que o inimigo pode ser “externo ou interno” e ser combatido com métodos e meios “ilimitados”.

Em um país onde o controle de armas é praticamente inexistente, as MB acrescentam um fator potencialmente explosivo. Em 2010, a Anistia Internacional estimou que na Venezuela circulam ilegalmente 12 milhões de armas de fogo ligeiras, o que explica que o país tenha uma das taxas de homicídios mais altas do mundo: 57 por cada 100.000 habitantes (2/100.000 na UE). Segundo diversas versões, várias dos 10 grupos armados que controlam bairros populares de Caracas como Petare ou o 23 de Enero, se integraram às milícias.

No passado 13 de abril, antes de partir para uma nova rodada de quimioterapia em Cuba, Chávez anunciou a criação de um “comando anti golpe” para resistir a qualquer tentativa de desestabilizar o governo. A estrutura e conformação do novo corpo seguem sendo um mistério. O único que se sabe é que será dirigido pelo general Clíver Alcalá, comandante de Quarta divisão blindada do Exército e que estará integrada por membros de elite das MB. Alcalá e o general Rangel Ríos estão na lista de cúmplices do narcotráfico do departamento do Tesouro dos EUA.

Um relatório de 2011 do International Crisis Group estimou que os efetivados das MB somam hoje 150.000, frente aos 115.000 oficiais que as FAN têm , segundo  dados do International Institute for Strategic Studies de Londres. Todos os seus membros são militantes do PSUV, o que cria dúvidas sobre seu possível comportamento no caso de um triunfo de Capriles nas eleições do próximo 7 de outubro.

O braço armado da revolução

Chávez investiu grandes quantidades de tempo e dinheiro em organizar e fortalecer as MB, emitindo uma longa série de decretos e reformando a lei orgânica das FAN para acomodá-las nas forças de segurança do Estado. Alguns analistas acham que esse esforço se deve ao temor de Chávez para perder apoio entre os militares, apesar de que teve especial cuidado em se desfazer de dissidentes como o general Isaías Baduel, líder do contra golpe militar que libertou Chávez de seus captores em 2002 e hoje em prisão acusado de corrupção, e de manter contente ao partido governante mediante contínuos aumentos de seus salários e mordomias e a constante renovação do armamento a sua disposição. A Rússia, por exemplo, forneceu à Venezuela armamento pelo valor de 13 bilhões de dólares.

O problema para Chávez é que a promoção de oficiais na qual ele mesmo se graduou nos anos setenta, está começando a se retirar e não parece se sentir seguro da lealdade dos militares mais jovens. Depois do golpe de 2002, houve uma purga da cúpula militar depois da qual, em 2005, o governo estabeleceu por decreto um Comando Geral das Reservas Nacionais. Mas, sua tentativa de incluir civis em suas filas foi recusada pelo alto comando do exército.

No final de 2007, Chávez tratou de incluir a criação das MB em um programa de reformas constitucionais que submeteu a uma consulta popular que foi recusada pelos eleitores. Entretanto, não se deu por vencido. Em dezembro de 2008, conseguiu que um congresso do PSUV aprovasse a criação das milícias. Em 2009 uma reforma da lei orgânica das FAN incorporou as MB como “quinta arma”, outorgando-lhes o mesmo status jurídico das outras forças de segurança do Estado e permitindo a integração de estrangeiros em suas filas.

Em 2010, outra reforma legal permitiu a seus membros ostentar faixas militares e portar armas. Em contraste com outros altos comandos do exército, que criticam a perda do monopólio da violência legal e veem com desconfiança o surgimento de um poder armado paralelo treinado por assessores militares cubanos, o general Rangel Silva se mostrou como um entusiasta defensor das milícias. Segundo o jornalista venezuelano Nelson Bocaranda, o novo comandante das MB poderia ser Diosdado Cabello, ex-militar, atual presidente da Assembleia Nacional e provável substituto de Chávez se este fica incapacitado para governar.

Ainda que Chávez tenha negado reiteradamente que seja levado a cabo um processo de militarização do país, suas declarações públicas deixaram claro que as MB são em teoria -provavelmente também na prática- o braço armado da “revolução”. As MB assumiram funções de segurança durante as primárias da oposição em fevereiro passado, o que alguns dos seus dirigentes denunciaram como um gesto de intimidação.

Traduzido por Infolatam