Infolatam
Madri, 5 de junho de 2012

(Especial para Infolatam por Rogelio Núñez)-. O projeto de integração mais jovem da América Latina, a Aliança do Pacífico, será colocado em marcha quarta-feira na cúpula de Antofagasta, no norte do Chile que reúne o anfitrião, o presidente chileno Sebastián Piñera, o de México, Felipe Calderón, o da Colômbia, Juan Manuel Santos, e ao do Peru, Ollanta Humala. A eles se somarão, em qualidade de países observadores, os chanceleres do Panamá e Costa Rica bem como o do Canadá e o Rei da Espanha como convidado especial.

O centro astronômico de Cerro Paranal, um dos observatórios mais modernos do mundo localizado no desértico norte do Chile, acolherá nesta quarta-feira a cúpula presidencial da Aliança do Pacífico. No “Hotel/Residência” Paranal, uma construção em “L” que tem um teto em forma de uma cúpula de 35 metros, os mandatários realizarão o encontro para impulsionar o acordo com o qual se busca saltar de forma coordenada à conquista da Ásia-Pacífico.

Os governantes aproveitarão, além disso, sua estadia para realizar uma visita aos telescópios e a sala de comandos de Paranal, observatório astronômico localizado a 130 quilômetros ao sul da nortenha cidade chilena de Antofagasta. O observatório Paranal está situado 12 quilômetros para o interior desde a costa do Pacífico, em pleno deserto do Atacama, considerado o mais árido do mundo.

Colômbia, Chile, México e Peru subscreverão em Antofagasta o acordo marco para a Aliança do Pacífico, um ambicioso projeto que busca coordenar as políticas comerciais dos países da bacia do Pacífico visando ser um bloco com melhor acesso e mais atraente para Ásia. Conquanto, no momento é integrado só por Chile, Peru, Colômbia e México, o objetivo é que siga crescendo com a inclusão do Panamá e Costa Rica e o resto de países centro-americanos.

O que busca a Aliança? Seus objetivos ficaram expostos claramente na “Declaração de Lima”, assinada no dia 29 de abril de 2011, os presidentes expressaram seu “firme compromisso de avançar progressivamente para o objetivo de atingir a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas”.

Assim, em uma primeira etapa darão prioridade aos trabalhos nas seguintes áreas: “movimento de pessoas de negócios e facilitação para o trânsito migratório, incluindo a cooperação policial; comércio e integração; facilitação de comércio e cooperação alfandegária; serviços e capitais, incluindo a possibilidade de integrar as bolsas de valores e mecanismos de solução de diferenças”.

Uma integração que mira a Ásia

A Aliança tem um duplo propósito: integrar melhor a região e ao mesmo tempo estabelecer uma estratégia coordenada para enfrentar o desafio asiático. O anfitrião Sebastián Piñera confirma ambos extremos: “a Aliança do Pacífico é uma iniciativa que busca uma integração mais profunda, mais ampla e mais rápida que a que temos obtido com outros mecanismos de integração na América Latina”.

Mas, não se trata só de se integrar, consiste também em se unir para estarem mais bem posicionados ante a ascensão das economias asiáticas lideradas pela China: “não se pretende rivalizar com outro tipo de acordos e alianças que existem na América Latina, é simplesmente uma maneira de avançar mais rápido e chegar mais longe em nossa integração e em nossa projeção para a Ásia-Pacífico”, comentou o presidente chileno.

A Aliança é uma potência econômica com aspirações a seguir crescendo e unindo membros.

Segundo o chanceler chileno, Alfredo Moreno “há muito interesse em ir ampliando-se (…). Esta é uma Aliança que pretende projetar para o futuro… Esta é uma das iniciativas de integração mais relevantes que se estão fazendo em nosso continente… estes países representam 40% do Produto Geográfico da América Latina e os 55% de todas suas exportações, são os países mais abertos no continente, os que estão crescendo mais forte e há um enorme benefício em realizar um trabalho conjunto”.

Efetivamente, encontramo-nos ante o nascimento de um colosso comercial que optou pelo pragmatismo na hora de impulsionar a integração, por exemplo, celebrando cúpulas virtuais mais baratas e eficientes.

O colombiano Juan Manuel Santos ratifica a importância da aposta: “a Aliança para o Pacífico representa cerca de 206 milhões de consumidores; tem um PIB, entre os quatro países, de aproximadamente 1,7 bilhões de dólares; isso é mais ou menos 35 – 36 por cento do PIB de toda a América Latina, e representa mais de 55 por cento das exportações da região”.

O projeto, que ainda está dando seus primeiros passos, tem muitas virtudes, como assinala para Infolatam Carlos Malamud, pesquisador principal para a América Latina do Real Instituto Elcano: “os passos dados apontam a que há outras vias para a integração regional diferentes às tradicionais e esgotadas do Mercosul ou a CAN. E também das que fazem questão do acordo político, como a Unasul ou a CELAC. Os dois modelos têm mostrado limitações e contradições. A integração foi um contínuo voo para adiante onde as estruturas antigas se sobrepunham com as modernas, sem um caminho razoável para umas e outras. Pelo contrário, a Aliança mostrou maior flexibilidade e menor burocracia, apesar de que os passos dados são ainda limitados”.

A aposta do Chile, Peru, Colômbia e México

Para o Chile, a cúpula de Antofagasta representa uma aposta muito importante. De fato, o jornal chileno La Segunda qualificou assim a reunião: “a Cúpula da Aliança do Pacífico apresenta-se como um das metas chave em matéria de política exterior da administração piñerista -o Presidente, pessoalmente, se mostrou um entusiasta partidário do bloco- e será a antessala de uma jogada mais ambiciosa: a realização das cúpulas da Celac e da União Europeia-América Latina, esta última, em janeiro de 2013 e que espera reunir 60 chefes de Estado”.

Por isso, o governo de Sebastián Piñera tem apostado forte para que seja um sucesso e para evitar possíveis conflitos. Em especial com o Peru, pois seu chanceler Rafael Roncagliolo condicionou a presença de Ollanta Humala à assinatura de um acordo para retirar as minas da zona fronteiriça.

A Aliança surgiu como uma ideia peruana, do ex-presidente Alan García, mas o Peru é o país mais reticente já que Ollanta Humala refletiu em várias ocasiões seu mal-estar pelo tingir ideológico que vê no projeto favorável ao livre comércio frente à postura sustentada pelos países da ALBA.

Por isso, o chanceler Roncagliolo foi bem claro na hora de ratificar que “a Aliança do Pacífico é um mecanismo econômico, não ideológico nem político”.

Na realidade, se Peru pudesse, em um futuro, se desvencilhar do projeto seria mais devido a possíveis conflitos de nacionalista com seus sócios, especialmente com o Chile, que por uma pretendida influência do Brasil ou uma distorção ideológica humalista.

Os interesses comerciais do Peru com a Ásia são evidentes e a atual prosperidade econômica peruana sustenta-se nos estreitos vínculos com a China.

De novo, o chanceler do Peru, Rafael Roncagliolo, foi o encarregado de ratificar que seu país outorga uma “especial prioridade” à iniciativa da Aliança do Pacífico: “o Governo atribui uma especial prioridade à iniciativa da Aliança do Pacífico que está dirigida a acelerar a integração com importantes sócios da região e incrementar nossa presença na Bacia do Pacífico”.

Por sua vez, o governo da Colômbia que encabeça Juan Manuel Santos fez igualmente uma forte aposta por diversificar o comércio de seu país e a aposta é clara, o Pacífico, como evidenciou sua recente viagem à China, que já é seu segundo sócio comercial.

Nessa viagem, o presidente colombiano assinalou a importância da Aliança do Pacífico, porque busca a união comercial da Colômbia, Peru, Chile e México para fortalecer os intercâmbios com a Ásia e China: “Colômbia é uma plataforma muito interessante para exportar do nosso país pelos numerosos TLC com a região, Canadá e EUA a partir da próxima semana”.

Por outro lado, a presença do México na Aliança é um dos principais motivos que provoca que este projeto seja visto com desconfiança pelo Brasil, que percebe como o gigante norte-americano incursiona em seu território, a América do Sul.

O México busca diversificar também suas relações comerciais, se acercar da região e entrar em uma plataforma que lhe permita enfrentar o desafio asiático, seu competidor  na hora de exportar aos Estados Unidos. O México já se comprometeu a outorgar vistos gratuitos para os empresários dos países membros da Aliança do Pacífico como parte de seus esforços por fomentar a livre circulação de pessoas, um dos objetivos da Aliança.

Felipe Calderón pensa em uma zona de livre comércio olhando para o Pacífico: “vamos por mais agora. Vamos por mais porque negociamos acordos de livre comércio, praticamente em toda a região… estamos construindo, ademais, uma poderosa Aliança do Pacífico, onde já fazemos parte Chile, Peru, Colômbia e México. Estamos convidando outros países do Pacífico e incorporaram-se como observadores a Costa Rica e o Panamá. E vamos fazer uma verdadeira zona de livre comércio na América Latina olhando ao Pacífico”.

A Aliança do Pacífico nasce hoje com muita força e com a esperança de não repetir os fracassos de tantos projetos de integração na América Latina (Mercosul ou a CAN) assentados nos velhos modelos de integração burocrática ou ideológica.

Como assinala Isabel Rodríguez da Universidade do Desenvolvimento de Chile para o jornal La Tercera, este “acordo é mais que um tratado de livre comércio e inclui temas como a interconexão física e energética, a cooperação policial e a livre circulação não só de bens e serviços, mas também de pessoas. Por último, que os países latino-americanos se apoiem entre si para exportar bens manufaturados com maior valor agregado, pode ser uma oportunidade para enfrentar com melhor pé a China e o continente asiático, contribuindo com a dinamização das economias e no fomento das indústrias locais. De passagem, ajuda a amortecer diferenças políticas”.

Traduzido por Infolatam